A contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores pode retornar com nova proposta estudada pelo Ministério do Trabalho. O texto do projeto, como divulgado pelo jornal O Globo, fixa quantia máxima de 1% do rendimento anual do trabalhador e deve ser apresentado ao Congresso em Setembro.
A contribuição é opcional desde 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista. Antes disso, era obrigatório o pagamento do imposto sindical, que correspondia ao valor de um dia de trabalho.
No entanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, assegurou ao O Globo que a nova proposta é diferente do antigo imposto e assegurou a necessidade de estabelecer um tipo de arrecadação.
“Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague uma contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir na Assembleia e votar contra”, disse Marinho ao Globo.
Segundo Marinho, a proposta já tem o apoio do presidente Luiz Inácio da Silva Lula (PT), que defendeu anteriormente, de forma pública, um novo modelo de contribuição sindical.
BRUNA PAUXIS Estagiária. Graduanda em Jornalismo na Universidade de Brasília, trabalhou no Correio Braziliense, na Agência Nacional de Aviação Civil e no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.
